Contribuições No Sistema Tributário Brasileiro - 04ed/19

A obra Contribuicoes no sistema tributario brasileiro e abrangente, envolvendo tanto a parte geral da materia (teoria e regime juridico das contribuicoes) como a parte especial (contribuicoes em especie). As contribuicoes sao a especie tributaria menos compreendida e que mais suscita discussoes no direito tributario brasileiro, de modo que e necessario dar consistencia a sua analise. Para tanto, os autores abordam de forma ampla, a natureza, a classificacao e o regime juridico das contribuicoes a partir das doutrinas nacionais e estrangeiras, do texto constitucional e das decisoes dos tribunais superiores. Analisam as subespecies de contribuicoes, inclusive, as finalidades que as justificam e as bases economicas que as condicionam, bem como as respectivas regras matrizes de incidencia tributaria ou normas tributarias impositivas. E por fim, analisam as contribuicoes sociais abordando os aspectos de cada contribuicao instituida. Obra destinada aos profissionais e estudiosos da area.