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A obra Contribuicoes no sistema tributario brasileiro e abrangente, envolvendo tanto a parte geral da materia (teoria e regime juridico das contribuicoes) como a parte especial (contribuicoes em especie). As contribuicoes sao a especie tributaria menos compreendida e que mais suscita discussoes no direito tributario brasileiro, de modo que e necessario dar consistencia a sua analise. Para tanto, os autores abordam de forma ampla, a natureza, a classificacao e o regime juridico das contribuicoes a partir das doutrinas nacionais e estrangeiras, do texto constitucional e das decisoes dos tribunais superiores. Analisam as subespecies de contribuicoes, inclusive, as finalidades que as justificam e as bases economicas que as condicionam, bem como as respectivas regras matrizes de incidencia tributaria ou normas tributarias impositivas. E por fim, analisam as contribuicoes sociais abordando os aspectos de cada contribuicao instituida. Obra destinada aos profissionais e estudiosos da area.
Formato: 2132698
Autor: PAULSEN, LEANDRO E VELLOSO, ANDREI
Capa do livro: Mole
Gênero do livro:
Editora do livro: Saraiva
Subgêneros do livro: Direito
Título do livro: Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro - 04Ed/19
Coautores: Velloso,Andrei pitten
ISBN: 9788553611843
Altura: 240 mm
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Idade máxima recomendada:
Idade mínima recomendada:
Tipo de narração:
Quantidade de páginas: 368
Ano de publicação: 2019
SKU: 288388
Peso: 588 g
Largura: 170 mm
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