Constituição E Código Tributário Nacional Comentados - 19ª Edição 2023 - Novo

Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à sua aplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e da posição do autor, traz as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões com amparo em farta e qualificada doutrina e na jurisprudência mais atualizada. Há destaque para os inúmeros e novos temas e teses de recursos repetitivos junto ao STJ e de recursos com repercussão geral junto ao STF. A dinâmica e a riqueza do contencioso tributário estão presentes em todo o texto. Com estilo direto, claro e profundo, fornece subsídios doutrinários e jurisprudenciais para o ágil e bem orientado enfrentamento da matéria, fazendo com que a tarefa de trabalhar os diversos temas tributários seja muito facilitada. O uso diário por advogados, auditores fiscais, procuradores e magistrados e as centenas de citações pelos tribunais na fundamentação dos julgados denotam a relevância desta fonte. Data de fechamento da edição: 1-6-2023. Detalhes do produto Editora : Saraiva Jur; 19ª edição (27 julho 2023) Idioma : Português Capa comum : 1508 páginas Dimensões : 21 x 2.3 x 28 cm