Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - 58ª Ed

Sinopse Data de fechamento da obra 1912023 A Editora Saraiva líder no mercado de livros jurídicos apresenta a 58 edição da Constituição da República Federativa do Brasil A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche pela plataforma Saraiva Conecta Últimas atualizações Encargo financeiro EC n 128 de 22122022 Piso salarial da enfermagem EC n 127 de 22122022 PEC da Transição EC n 126 de 21122022 Relevância no recurso especial EC n 125 de 1472022 Piso salarial da enfermagem EC n 124 de 1472022 Estado de emergência EC n 123 de 1472022 Idade máxima para escolha e nomeação de membros dos Tribunais Superiores EC n 122 de 1752022 Benefícios tributários para o setor de tecnologias da informação EC n 121 de 1052022 Agente comunitário de saúde EC n 120 de 552022 Gastos em educação durante a pandemia EC n 119 de 2742022 Radioisótopos EC n 118 de 2642022 Candidaturas femininas EC n 117 de 542022 Isenção de IPTU para templos religiosos EC n 116 de 1722022 Peso 053 kg ISBN10 655362559x ISBN13 9786553625594 Número de páginas 456 Ano de edição 2023 Idioma Português Tipo de produto Livro Direito Constituição Federal Tipo de produto Novo e Impresso