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Parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma ‘norma de competência tributária’, categoria sistematizada pelo autor há mais de uma década e que foi testada à exaustão em cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP , da USP e do IBET. O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema de direito positivo, sob três enfoques: sintático, semântico e pragmático. “A contribuição de Táci o ao estudo da competência chega em momento oportuno e a Teoria Geral do Direito adquire conteúdo precioso, aplicável aos setores específicos da Dogmática, pois a todos eles interessa a configuração sintática ou lógica dessa categoria de regras, suas dimensões semânticas e o amplo espectro de suas projeções pragmáticas” (Trecho extraído o prefácio de Paulo de Barros Carvalho). Divide-se em três blocos: primeira parte “a estrutura”, com cinco capítulos segunda parte “o sentido”, com quatro ca pítulos e terceira parte “a função”, com três capítulos.
Autor: Gama Lacerda
Capa do livro: Mole
Editora do livro: NOESES
Título do livro: Competência tributária: fundamentos para uma teoria da nul
Gênero: Masculino
Tipo de narração: Manual
Páginas: 432
Quantidade de páginas: 432
Marca: Noeses
Formato: Papel
ISBN: 9788583101444
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Modelo: Modelo Padrão
Editora: Noeses
SKU: 1128721
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