Código Penal - Maxiletra - 29ª Edição (2024)

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionáriaColeção de Legislação Maxiletra 2024. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. DESTAQUES =========== CP: atualizado até a Lei no 14.717/2023 Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública):atualizada até a Lei no 14.751/2023 Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei no 14.691/2023 Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei no 14.688/2023 Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei no 14.674/2023 Lei no 14.717/2023: institui pensão especial aos filhos edependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão docrime de feminicídio Lei no 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis) Lei no 14.786/2023: cria o protocolo “Não é Não”, para prevençãoao constrangimento e à violência contra a mulher Decreto no 11.480/2023: dispõe sobre o Conselho Nacional dePolíticas sobre Drogas Decreto no 11.615/2023: regulamenta o Estatuto do Desarmamento Novas súmulas do STJ Nova súmula vinculante ESSA OBRA CONTÉM ATUALIZAÇÕES ONLINE Atualizações publicadas até 31-10-2024 disponíveis gratuitamente.