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Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 12 edição, trazendo, com clareza e objetividade, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema. Esta edição conta com a posição dos Tribunais, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores, além de trechos específicos das ementas que dizem respeito a cada ponto examinado. O texto foi atualizado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei n 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabeleceu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; Lei n 13.434, de 12 de abril de 2017, que alterou o Código de Processo Penal para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto ou fase de puerpério
Autor: Rogerio Greco
Gênero do livro: Ciências Humanas e Sociais
Editora do livro: Impetus
Subgêneros do livro: Direito
Título do livro: Codigo Penal Comentado - 13 Ed - 2019 - Rogerio Greco
Ano de publicação: 2019
Marca: IMPETUS
ISBN: 9788576269755
Condição do item: Novo
Idioma: Português
MPN: 9788576269755
Editora: IMPETUS
SKU: 17713
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