Código De Processo Penal Comentado 2 Volumes

A obra apresenta todos os dispositivos do Código de Processo Penal comentados, de maneira didática e objetiva. O autor se apoia na doutrina, apresentando conceitos, princípios, classificações e exemplos práticos que atribuem à obra grande valor prático e científico. O livro está atualizado com as modificações legislativas mais relevantes, sendo abordados os reflexos da Lei n. 12.850/2013 (Lei de Organizações Criminosas) e a recente alteração pela Lei n. 12.971/2014 nas disposições criminais gerais do CTB, entre outros. A obra é dividida em dois volumes, o primeiro é dedicado ao estudo dos arts. 1 a 393 do Código de Processo Penal, e o segundo contempla os arts. 394 a 811, transcrevendo ainda a legislação complementar mais significativa, como a Lei de Tóxicos, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei dos Juizados Especiais, além das súmulas do STF, STJ e do extinto Tribunal Federal de Recursos em matéria processual penal.