Clt - Ltr - 2019

ESTE VOLUME CONTÉM: Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; Constituição da República Federativa do Brasil; Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho); Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar; Indice sistemático da CLT; Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); Texto da Convenção n. 132 da OIT; Declaração Sociolaboral do Mercosul; Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Estatuto da Juventude; Estatuto da Igualdade Racial; Estatuto do Estrangeiro; Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015.