Clt E Súmulas Do Tst Comentadas

O livro CLT e Súmulas do TST Comentadas contempla: CLT comentada; Súmulas do TST comentadas; Constituição Federal; Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB; Legislação Complementar selecionada; Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria; Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST; Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho e; Enunciados das Jornadas de Direito do TST/ANAMATRA. Esta edição traz os seguintes destaques: CLT: atualizada pelas Leis nos 13.509/2017, 13.545/2017, e pela MP nº 808/2017; ADCT: atualizado até EC nº 99/2017; Lei do FGTS: atualizada pela Lei nº 13.590/2018; Lei dos Planos e Benefícios da Previdência Social: atualizada pela Lei nº 13.494/2017; Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.606/2018; IN da SIT nº 139/2018: Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e; Enunciados da 2ª Jornada de Direito do TST e da ANAMATRA. O livro está de acordo com a Reforma Trabalhista.