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LIVRO FISICO, IMPRESSO Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta nova edição tem em seu bojo os devidos comentários às seguintes leis: · L. 14.766/23, que acrescenta o § 5º ao art. 193 da CLT para afastar adicional de periculosidade para motorista de caminhão com tanque extra; · a L. 14.611/23, que altera o art. 461 da CLT, para tratar da discriminação no trabalho, e foi regulamentada pelo Dec. 11.795/23; · a L. 14.647/23, que altera o art. 442 da CLT, para tratar do contrato individual de trabalho; · a L. 14.657/23, que acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 815 da CLT, permitindo que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência; · a L. 14.684/23, que acrescenta o inciso III ao art. 193 da CLT, estendendo a periculosidade aos agentes das autoridades de trânsito; · a L. 14.690/23, que acrescenta o § 4º ao art. 362 da CLT, dando isenção de certidões de quitação a determinadas empresas; · ;o Dec. 11.864/23, que dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2024; · o Dec. 11.678/23, que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador; a Port. GM/MS 1.999/23, que altera a Port. de Consolidação GM/MS 5/17, para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Características Número de Páginas 1272 Numero da Edição 48 Ano da Edição 2024 Acabamento Brochura Idioma Português Data de Fechamento 10/01/2024 Altura 24 cm Largura 17 cm Peso 2089 g ISBN 9788553622238
Formato: Papel
É formato bolso:
É tamanho de bolso:
Acessórios incluídos:
Autor: Valentin Carrion
Quantidade de livros por kit:
Coleção do livro:
Capa do livro: Mole
Material da capa do livro:
Edição do livro: 48ª Edição
Gênero do livro: Direito
Editora do livro: Saraiva Jur
Série:
Tamanho do livro:
Subgêneros do livro:
Subtítulo do livro:
Título do livro: Clt – Comentários À Consolidação Das Leis Trabalho
Versão do livro:
Volume do livro:
Cor da capa:
Coautores:
Cor da borda:
ISBN: 9786553625297
Altura: 4 cm
Escrito em letra maiúscula:
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Tamanho da letra:
Idade máxima recomendada: 99 anos
Idade mínima recomendada: 18 anos
Tipo de narração: Manual
Quantidade de páginas: 1272
Ano de publicação: 2024
SKU: 9788553622238
Tradutores:
Peso: 2089 g
Largura: 17 cm
Com realidade aumentada:
Com páginas para colorir:
Com concordância:
Com índice: Sim
Com zíper:
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