Clt Comentada - 51 Ed-2019 - Saad

Esta 51ª edição da “CLT Comentada-SAAD” tem um sabor diferente, pois, completa neste ano exatamente meio século de sua 1ª edição, e isto só foi possível pelo prestígio e fidelidade que nossos leitores nos dedicaram, generosamente, durante todo esse largo espaço de tempo. Esta edição comemorativa vem a lume exatamente quando o Direito Individual e Direito Coletivo do Trabalho, além do Direito Processual do Trabalho, foram sacudidos pela profunda reforma realizada pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, com reflexos, inclusive, na legislação previdenciária, que repercutirão, intensamente, nas complexas relações existentes entre empregados e seus empregadores. Esta obra comenta artigo por artigo da CLT de forma clara e objetiva, facilitando, assim, a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do direito. Em cada nova edição é ela revisada com análise de todas as alterações legislativas ocorridas no período com repercussão no mundo do trabalho. Houve o aprofundamento da análise de novos temas, especialmente aqueles decorrentes da denominada “Reforma Trabalhista”, que foi realizada pela Lei n. 13.467/2017. Essa “Reforma Trabalhista” alterou inúmeros dispositivos legais a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho que surgiram em nosso país. Na nota 5.8 do art. 1º, desta “CLT Comentada-SAAD” é apresentado um panorama geral da Reforma Trabalhista de 2017 incluindo um “Quadro Comparativo dos Dispositivos Legais Introduzidos, Revogados ou Alterados”, o que facilitará o estudo sistemático das modificações realizadas em mais de 200 comandos legais. Da análise dessas modificações, constata-se que se objetivou o seguinte: a) aprimorar as relações do trabalho por meio da negociação coletiva entre empregados e empregadores; b) atualizar os mecanismos de combate à informalidade de mão de obra; c) regulamentar o art. 11, da Constituição, que assegura, nas empresas de mais de duzentos empregados, a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores; d) atualizar a Lei n. 6.019/1974, que trata do trabalho temporário, estabelecendo aí, também, normas relativas à denominada terceirização de atividades empresariais. Além disso, houve uma especial atenção às novas normas do Código de Processo Civil/2015, e suas repercussões no processo do trabalho. A jurisprudência selecionada, também, artigo por artigo, foi amplamente atualizada sem perder de vista, inclusive, as novas normas contidas na sobredita “Reforma Trabalhista”. Possui, ainda, um índice remissivo de todas as matérias estudadas, além de um índice unificado das Súmulas e Orientações dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), para tornar mais ágil a pesquisa sobre um determinado tema de direito processual ou de direito material do trabalho. Apresenta em sua parte final todas as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do STF, STJ e TST, bem como dos Tribunais Regionais do Trabalho. Com essas características, a obra procura atender o trabalho diuturno dos operadores do direito, dos que estudam para concursos públicos e dos profissionais da área de recursos humanos.