Civil Tartuce - Penal Masson Vol 1 - Manual Empresarial

Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol 1 Autor: CLEBER MASSON Edição 2019 Este primeiro volume da obra Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120), estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade, entre outros. A Coleção Direito Penal tem por objetivo abranger todas as questões relevantes da disciplina, sendo indicada para o público universitário, para a preparação para concursos públicos e provas em geral. Utilizando recursos didáticos, como gráficos e quadros esquemáticos, que facilitam a aprendizagem, o autor expõe não apenas a doutrina clássica, mas também as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Direito comparado como no Direito pátrio. A cada edição, é inserida jurisprudência atualizada do STF e do STJ. Sabe-se que todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera do candidato um pensamento coerente conforme a instituição cujo ingresso se pretende, por isso, o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada perfil de concurso público. A obra se destina, precipuamente, aos concursandos e vem suprir uma lacuna editorial, uma vez que oferece, de forma consolidada e primando pela clareza de linguagem, ao lado dos ensinamentos da doutrina clássica, a análise dos temas hodiernos do Direito Penal, assim como possibilita a imediata pesquisa da jurisprudência mais atualizada do STF e do STJ, assegurando àqueles o estudo completo dessa disciplina fundamental em uma única e acessível fonte de consulta. Nada obstante seja essa a destinação precípua da obra, a densidade e a atualização de seu conteúdo doutrinário e jurisprudencial fazem-na de molde a tornar-se valiosa fonte de consulta também para aqueles que não têm a pretensão do concurso, mas atuam profissionalmente com o Direito Penal. Autor: CLEBER MASSON ISBN: 9788530984120 Edição: 13|2019 Editora: Método Formato: Impresso Nº de Páginas: 888 Capa: Capa Flexível Peso: 1,18 Kg Dimensões: 16 X 23 ------------------------------------------------- Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2018, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça. O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado. Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade. Autor: Flávio Tartuce ISBN: 9788530983871 Publicação: 18/12/2018 Edição: 9|2019 Formato: 17 X 24 Páginas: 1568 Acabamento da capa: Cartonado Peso: 2,41kg Selo Editorial: Método -------------------------- Direito Empresarial - Volume Único 2019 André Luiz Santa Cruz Ramos A melhor doutrina do Direito Empresarial. Além de abordar o que está consolidado, e todos os temas pertinentes, este livro traz os posicionamentos divergentes a respeito dos temas mais polêmicos e a solução dada pelos tribunais, a partir de uma seleção dos julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A legislação também recebeu uma atenção especial: André Luiz Santa Cruz Ramos, atento à evolução do Direito Empresarial, inseriu no texto assuntos relevantes e não raramente esquecidos, como o comércio eletrônico, a economia do compartilhamento e as criptomoedas. Muitos quadros esquemáticos resumem os assuntos mais importantes, dando ao texto um caráter prático poucas vezes encontrado na literatura jurídica. ISBN: 9788530985219 Edição: 9|2019 Editora: Método Formato: Impresso Nº de Páginas: 976 Publicação: 12/03/2019 Capa: Capa Flexível Peso: 1,46 Kg Dimensões: 16 X 23