Caderno De Estudos Da Lei Seca Universitario Oab 3ª Ed. 2021

Sinopses: - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Em espiral para facilitar o manuseio! - Artigos mais cobrados sinalizados - Texto legal com destaques: palavras-chaves, negativos/ressalvas e prazos TOMO 1: - Constituição Federal - Código Penal - Código de Processo Penal - CLT - Legislação Complementar TOMO 2: - LINDB - Código Civil - Código de Processo Civil - Código Tributário Nacional - Código de Defesa do Consumidor - Código Florestal Contém seleção de Códigos, Estatutos, Legislação Complementares e Súmulas - Constituição Federal - LINDB - Código Civil - Código de Processo Civil - Código Penal - Código de Processo Penal - Código Tributário Nacional - Código de Defesa do Consumidor - Código Florestal - Consolidação das Leis do Trabalho - Estatuto da Criança e do Adolescente - Estatuto da Cidade - Estatuto do Idoso - Estatuto da Igualdade Racial - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Empresa Pública - Estatuto da OAB - Código de Ética da OAB - Regulamento Geral da OAB - Lei da Ação Popular - Lei de Execução Penal - Lei da Ação Civil Pública - Lei dos Servidores Públicos - Lei de Locações - Lei da Improbidade Administrativa - Lei de Licitação - Lei das Concessões de Serviços Públicos - Lei dos Juizados Especiais - Lei de Propriedade Industrial - Lei Geral do Processo Administrativo - Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei 11.079/2004 - Lei de Falências - Lei de Consórcios Públicos - Lei do Mandado de Segurança - Lei 12.037/2009 - Estatuto do Desarmamento - Lei Antidrogas - Lei da ADI e ADC - Lei do FGTS - Lei do Habeas Data - Lei do Mandado de Injunção - Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei dos Juizados Especiais Federais - Lei Maria da Penha - Súmulas Vinculantes - Súmulas STF - Súmulas STJ - Súmulas TST