Caderno De Estudos Da Lei Seca Concursos Publicos - Vade Mecum Amarelinho - 11ª Edição 2024 - Conforme Lei 14.811/24

Conforme a Lei 14.811/2024 - Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying Inclui todo o conteúdo da obra em áudio, que pode ser ouvido por meio do Jusplay em um período de 06 meses. A aquisição do produto já inclui o Tomo 1 e o Tomo 2!* *Não podem ser vendidos separadamente Nesta edição você poderá escolher entre 2 opções de cores de capas. Escolha a que mais combina com você! *** caneta marcadora de gel especial, desenvolvida especialmente para diminuir o vazamento das marcações para o verso da página. Inclui um planner para organização dos estudos. Potencialize seus estudos com o Caderno de Lei Seca da Juspodivm: leia, anote, ouça. Tudo em um só lugar. Modelo "Caderno" com espiral e formato maior para facilitar o manuseio, leitura e treinamento. O LEITOR ENCONTRARÁ: • Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável • Em espiral para facilitar o manuseio • Artigos mais cobrados sinalizados e com súmulas correlatas transcritas • Texto legal com destaques nas palavras-chaves, palavras negativas, ressalvas do texto e prazos. Atualizado até: 02/01/2024* *Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.12.2024. TOMO 1: • Constituição Federal • ADCT • Código Penal • Código de Processo Penal • Código Tributário Nacional • LINDB • Código Civil • Código de Processo Civil • Código de Defesa do Consumidor • Código Florestal TOMO 2: • Código Eleitoral • Estatutos: ECA, Estatuto da Cidade, Estatuto da Pessoa Idosa, Estatuto do Desarmamento, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Empresa Pública. • Legislação Complementar • Abuso de Autoridade • Ação Civil Pública • Ação Popular • Crime de Tortura • Crimes Ambientais • Crimes contra a ordem tributária • Crimes Hediondos • Identificação Criminal • Improbidade Administrativa • Interceptação telefônica • JEC e Jecrim • Lavagem de dinheiro • Lei Anticorrupção • Lei das Águas • Lei de Drogas • Lei de Execução Penal • Lei de Falências • Lei de Licitações • Lei de Registros Públicos • Lei de Responsabilidade Fiscal • Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD • Lei Maria da Penha • Mandado de Segurança • Organização Criminosa • Organização da Assistência Social • Parceria Público-Privada • Política Nacional de Resíduos Sólidos • Política Nacional do Meio Ambiente • Prisão temporária • Processo Administrativo • Seguridade Social • Serviços Públicos • Servidores Públicos • Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC • Sociedades anônimas • Súmulas Vinculantes • Súmulas STF • Súmulas STJ