Atividade Policial - Aspectos Penais , Processuais

Produto Novo A Editora Impetus tem a satisfação de publicar a 8ª edição de “Atividade Policial: Aspectos Penais, Processuais Penais, Administrativos e Constitucionais”, mais uma grande obra do autor Rogério Greco que, nela, discute temas até então deixados de lado pela doutrina, mas que dizem respeito, diretamente, ao dia a dia do policial. Com sua larga experiência na área criminal, o renomado penalista Rogério Greco traz informações jurídicas relevantes relacionadas às questões práticas de operadores das polícias militar, civil e federal. A obra está dividida em três partes: na primeira, Rogério Greco traz ao conhecimento do leitor tópicos (administrativos, constitucionais, penais e processuais penais) específicos sobre a “Atividade Policial”; a segunda diz respeito a "Tópicos da parte especial do Código Penal e da legislação especial", em que são analisados temas correspondentes a vários tipos penais, que fazem parte da rotina do policial. Por fim, a terceira parte foi elaborada, exclusivamente, por policiais com vasta experiência em operações especiais, mostrando suas principais áreas de atuação, bem como a importância da existência de policiais treinados especificamente para atuar em situações excepcionais que envolvam risco extremo. Nesta edição, o autor incluiu as mais recentes alterações legislativas, como a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamentou o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; a Lei nº 13.285, de 10 de maio de 2016, que acrescentou o art. 394-A ao Código de Processo Penal; o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamentou o marco civil da internet; a Lei nº 13.330, de 02 de agosto de 2016, que tipificou, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção; o Decreto nº 8.858, de 26 de setembro de 2016, que regulamentou o uso de algemas; a Lei nº 13.344, de 06 de outubro de 2016, que dispôs sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; entre outras editadas em 2016, além de súmulas do STJ. Características Autor: Greco, Rogerio Peso: 0.7 I.S.B.N.: 9788576269205 Altura: 23 Largura: 16 Profundidade: 2.5 Número de Páginas: 492 Idioma: Português Acabamento: Brochura Número da edição: 8 Ano da edição: 2017