Apostila Trf 3º Região Técnico Judiciário Concurso 2019

Acompanha CD-ROM interativo de todas as matérias. Acompanha Caderno com testes gabaritados e provas anteriores 464 páginas. Apostila Impressa. Contem testes com gabaritos de todas as matérias. Apostila elaborada rigorosamente de acordo com o edital Pronta Entrega Apostila Atualizada 2019 TRF 3ª REGIÃO TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA PORTUGUÊS 1. Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos 2. Níveis de linguagem 3. Ortografia e acentuação 4. Articulação do texto: coesão e coerência 5. Classes de palavras 6. Sintaxe. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto 7. Tempos, modos e vozes verbais 8. Flexão nominal e verbal 9. Concordância nominal e verbal 10. Regência nominal e verbal 11. Ocorrência da Crase 12. Pontuação 13. Equivalência e transformação de estruturas 14. Redação RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios 2. Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial 4. Orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos 5. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015) 2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000) 3. Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000) GESTÃO PÚBLICA NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE 1. Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 201/2015) 2. Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.746/2012 e suas alterações) 3. Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009) 4. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) 5. Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland) 6. Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P) 7. Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017) 8. Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal) NOÇÕES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 1. Gestão por processos 2. Gestão de riscos 3. Gestão de projetos 4. Processos de análise e tomada de decisão 5. Gerenciamento de crise 6. Compliance 7. Conceitos suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação NOÇÕES DE GESTÃO ESTRATÉGICA 1. Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº. 198/2014 - ref. ao ciclo 2015-2020) 2. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional 3. BSC - Balance Score Card, Estratégias, Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por Competências CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Princípios básicos da Administração Pública 2. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista 3. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder 4. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos 5. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação 6. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar 7. Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores): das disposições gerais; da licitação; dos contratos; das disposições gerais das sanções administrativas, das sanções administrativas 8. Pregão (Lei nº 10.520/2002) 9. Responsabilidade extracontratual do Estado 10. Processo administrativo (Lei n° 9.784/1999) 11. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1. A Constituição. Conceito. Classificação. O Constitucionalismo 2. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 3. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Da nacionalidade. Direitos políticos 4. Organização do Estado. Administração pública. Servidores públicos civis e militares 5. Organização dos Poderes. Atribuições e competência do Congresso Nacional. Competências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Processo Legislativo. Fiscalização contábil, Financeira e orçamentária. Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Judiciário. Órgãos. Garantia dos Magistrados. Competência dos Tribunais. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais 2. Da jurisdição e da ação 3. Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência. Da cooperação nacional 4. Das partes e dos procuradores: da capacidade processual; dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores 5. Do litisconsórcio 6. Da intervenção de terceiros 7. Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição. Auxiliadores da justiça 8. Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos 9. Da citação, da intimação, das cartas 10. Nulidades processuais 11. Da tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito; da audiência de instrução e julgamento 12. Das provas. Da sentença e da coisa julgada. Liquidação de sentença 13. Cumprimento de sentença e sua impugnação 14. Ações possessórias. Ação monitória. Ação de exibir contas. Inventário e partilha. Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Embargos do devedor. Embargos de terceiro. Ação de desapropriação. Ação popular 15. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação civil pública 16. Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/2001 17. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995 18. Lei nº 11.419/2006 - Lei do Processo Judicial Eletrônico NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada. A Denúncia. A Representação, A Queixa, A Renúncia, O Perdão 2. Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça. Atos Processuais: Forma, Lugar, Tempo (prazo, contagem), Comunicações Processuais (citação, notificação, intimação). Prisão: temporária, em flagrante, preventiva, decorrente de sentença condenatória. Liberdade Provisória e Fiança. Atos Jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação, efeitos). Dos Recursos em geral: Disposições Gerais, Da Apelação, Do Recurso em Sentido Estrito. Do Habeas Corpus. Do Mandado de Segurança 2. Crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998) 3. A competência penal da Justiça Federal: STF, STJ, TRFs, Justiça Federal e Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001 e alterações) NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1. Da Seguridade Social: Disposições Gerais. Da Previdência Social, Da Assistência Social - artigos 194, 195, 201, 202, 203 e 204 da Constituição da República 2. Lei nº 8.212/1991 3. Lei nº 8.213/1991 NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Da Tributação: Do Sistema Tributário Nacional, Dos Princípios Gerais, Das Limitações do Poder de Tributar, Dos Impostos da União - artigos 145 a 154 da Constituição da República 2. Obrigação Tributária. Crédito Tributário - artigos 113 a 193 do Código Tributário Nacional