Apostila Tj-rj - Técnico

Edição Impressa Atualizada – Elaborada por professores especializados em concursos Públicos do Curso Oficial – São 20 anos de experiência e aprovação dedicados a você, candidato. Cargo: TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA - SEM ESPECIALIDADE Tipo: IMPRESSA Páginas: 430 Escolaridade: Ensino Médio Completo Órgão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LX CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 4 – TJRJ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Conteúdo do Material: CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS Língua Portuguesa Legislação Especial Legislação Específica Ética no Serviço Público Noções de Direito Constitucional Noções de Direito Administrativo Noções de Direito Processual Civil Noções de Direito Processual Penal Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência Você receberá ainda: Testes, provas e questões de concursos anteriores; Atualizações, se houver alguma mudança no edital; Prova do último concurso; Edital do Concurso. VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO: CONHECIMENTOS GERAIS LEGISLAÇÃO ESPECIAL E ESPECÍFICA Lei Estadual nº 6.956/2015 Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro) Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I - Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução; Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos Dos Processos Sigilosos Administrativos e de Reclamações e Representações Judiciais. Dos Deveres: Dos Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas Do Horário de Trabalho; Da Ausência do Chefe de Serventia e da Vacância da Função; Da Utilização do Sistema de Processamento de Dados; da Expedição de Certidões. Das Custas Judiciais: Disposições Gerais Do Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Varas Regimento Interno do TJRJ. Da competência. Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial Do Conselho da Magistratura Resolução Órgão Especial nº 3/2021; Anexo Consolidado: Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I - Da Administração Superior Capítulo I - Da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Seção I - Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II - Do Gabinete da Presidência Seção III - Dos Núcleos Regionais; Capítulo II - Da Secretaria-Geral Judiciária Seção I - Do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial Seção II - Do Departamento De Processos do Conselho Da Magistratura Seção III - Do Departamento de Processos da Seção Cível. Capítulo IV - Da Corregedoria-Geral da Justiça Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial. Livro II - Parte Geral. Foro Judicial. Dos Serviços Judiciais. Dos Cartórios. Da Administração Interna: Do Processamento Integrado e do Chefe de Serventia até Das Petições Das Rotinas de Processamento: Das Rotinas Aplicáveis às Unidades Judiciais em Geral Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Disposições Gerais; Dos Conciliadores; Dos Núcleos de Primeiro Atendimento Dos Juizados Especiais Cíveis e dos Núcleos de Distribuição e Citação dos Juizados Especiais Cíveis (NADAC); Das Rotinas Aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis; Da Intimação por via Eletrônica ou de Telecomunicação Das Rotinas Aplicáveis aos Juizados Especiais Criminais Das Centrais de Audiência de Custódia. Do Cadastramento e Processamento das Audiências de Custódia. Dos Deveres dos Servidores Designados para Atuarem nas Centrais de Audiência de Custódia. Do Cadastramento no Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC-CNJ) Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro Decreto-Lei nº 220/1975 Decreto nº 2.479/1979 (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015) Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000) Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000) ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Ética e moral. Ética, princípios e valores Ética e democracia: exercício da cidadania Ética e função pública. Ética no setor público Lei nº 12.846/2013 e suas alterações Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Provimento CGJ 32/2021) LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade Reconhecimento de tipos e gêneros textuais Domínio dos mecanismos de coesão textual Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras Emprego da acentuação gráfica Emprego dos sinais de pontuação Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual Colocação dos pronomes átonos Emprego/correlação de tempos e modos verbais Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração Concordância verbal e nominal Emprego do sinal indicativo de crase CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Jurisdição. Princípio da inércia. Ação. Condições da ação. Classificação. Da Cooperação Internacional. Disposições gerais Do auxílio direto. Da carta rogatória Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória Deveres das partes e procuradores Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz Dos Impedimentos e da Suspeição Dos Auxiliares da Justiça Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Atos processuais. Forma dos atos Tempo e lugar. Prazos Comunicação dos atos processuais Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa Formação, suspensão e extinção do processo Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Dos requisitos da petição inicial. Do pedido Do indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Da conversão da ação individual em ação coletiva. Da audiência de conciliação ou de mediação Contestação, reconvenção e revelia Providências preliminares e de saneamento Julgamento conforme o estado do processo. Da audiência de instrução e julgamento. Provas Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença e sua impugnação Atos judiciais. Despachos, decisões interlocutórias e sentenças. Coisa julgada material. Dos recursos. Disposições gerais Da apelação Do agravo de instrumento Do agravo interno. Dos Embargos de Declaração Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça Princípios do processo. Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural Da Competência. Disposições gerais. Da modificação da competência. Da incompetência. Pressupostos processuais. Preclusão Litisconsórcio. Intervenção de terceiros Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais Controle judicial dos atos administrativos. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública Lei nº. 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico) NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal Inquérito policial Ação penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes Das citações e intimações Da sentença Do processo comum. Da Instrução criminal Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. Da reunião e das sessões do tribunal do júri Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação Da sentença Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do tribunal do júri Prisão e liberdade provisória Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos Lei Federal nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais) Lei Federal nº 12.153/2009 (Juizados da Fazenda Pública) Disposições preliminares do Código de Processo Penal O habeas corpus e seu processo NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Noções de organização administrativa Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada Agentes públicos. Espécies e classificação. Cargo, emprego e função públicos Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia Uso e abuso do poder. Controle e responsabilização da administração. Controles administrativo, judicial e legislativo Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies Processo administrativo Lei nº 8.429/1992. Disposições gerais. Atos de improbidade administrativa) Lei nº 8.666/1993: Licitação Pública Responsabilidade civil do Estado Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitação Pública NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos Organização político administrativa. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos Poder Legislativo. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores Poder Executivo. Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Competências Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública