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Edição Impressa Atualizada – Elaborada por professores especializados em concursos Públicos do Curso Oficial – São 20 anos de experiência e aprovação dedicados a você, candidato. Cargo: Oficial Judiciário (Classe D) - Oficial de Justiça Tipo: IMPRESSA Páginas: 434 Escolaridade: Ensino Médio Completo Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG - EDITAL Nº 1/2022 - PRESIDÊNCIA/SEGOVE Conteúdo do Material: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE INFORMÁTICA LÍNGUA PORTUGUESA RACIOCÍNIO LÓGICO NOÇÕES DE DIREITO Você receberá ainda: Testes, provas e questões de concursos anteriores; Atualizações, se houver alguma mudança no edital; Prova do último concurso; Edital do Concurso. VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Noções básicas de Direito Processual Civil Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos Função jurisdicional. Sujeitos do processo Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça Da Prática Eletrônica de Atos Processuais Citação, intimação, notificação e cientificação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias. Autos eletrônicos Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda. Cumprimento de Sentença e Processo de Execução: citação, intimação, penhora, arresto, avaliação, impugnação e embargos à execução Dos Documentos Eletrônicos. A cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Centrais de Mandados: atribuições Bem de família. Alienação fiduciária: normas de processo Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis: Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da Revelia. Da conciliação e do Juízo Arbitral. Da Instrução e Julgamento. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Sentença. Dos Embargos de Declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Da execução. Das Despesas. Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais: Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais Busca e Apreensão de bens, entrega e remoção de bens, reintegração na posse, imissão na posse, prisão civil, alvará de soltura, condução coercitiva de testemunha, despejo, e demais atos processuais determinados ao oficial de justiça em função de sua atribuição Noções de Direito Civil Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Domicílio. Bens. Atos ilícitos e lícitos Prescrição e Decadência. Prova. Mandato. Posse. Servidões. Tutela e Curatela Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedade Limitada Unipessoal Noções básicas de custas judiciais e taxa judiciária Contagem, Cobrança e Pagamento. Não Incidência e Isenções. Prazo para Pagamento Noções de Direito Penal Dos crimes contra a fé pública Dos crimes contra a administração pública Legislação Constituição Da República Federativa do Brasil de 1988 (Ver Noções de Direito) Código de Processo Civil - Lei Federal Nº 13.105/2015. Da capacidade processual - arts. 70 a 76. Dos deveres das partes e de seus procuradores - arts. 77 a 78 Dos procuradores - art. 105. Dos auxiliares da justiça - art. 149. Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça - arts. 150, 151, 154 e 155 Do depositário e do administrador - arts. 159 a 161. Da prática eletrônica de atos processuais - arts. 193 a 199. Do tempo e do lugar dos atos processuais - arts. 212 a 216. Do lugar - art. 217. Da comunicação dos atos processuais - arts. 236 a 275. Das nulidades - arts. 276/283. Dos prazos - arts. 218/233. Da verificação dos prazos e das penalidades - art. 233 (Ver Conhecimentos específicos). Da tutela provisória - arts. 294 a 311 Da formação, da suspensão e da extinção do processo - arts. 312 a 317 Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer - art. 536. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa - art. 538. Das ações possessórias - art. 554. Da manutenção e da reintegração de posse - arts. 560/566. 2.20. Do inventariante e das primeiras declarações - arts. 623/625. Das ações de família - arts. 693/699 Da herança jacente - art. 740. Da interdição e disposições comuns à tutela e à curatela - arts. 747/763 Da competência - arts. 781/782. Da responsabilidade patrimonial - arts. 789/796 Da entrega de coisa certa - arts. 806/810. Da citação do devedor e do arresto - arts. 827/830 Da penhora, do depósito e da avaliação - arts. 831/836.Da documentação da penhora, de seu registro e do depósito - arts. 837/844 Do lugar de realização da penhora - arts. 845/846. Das modificações da penhora - arts. 847/853 Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira - art. 854. Da penhora de créditos - arts. 855/ 860. Da penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes – arts. 862/865 Da penhora de percentual de faturamento de empresa - art.866. Da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel - arts. 867/869. Da avaliação - arts. 870/875. 2.38. Da adjudicação - art. 877 Da alienação - arts. 880/890 Da execução de alimentos - arts. 911/913. Dos embargos à execução - arts. 914/917 Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689/1941. Da Competência – arts. 69 a 91 Das testemunhas - arts. 202/225 Do acusado e seu defensor - arts. 259/267 Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - arts. 283/289, 292 e 293, 297/300 Da prisão domiciliar - arts. 317/318-b. Das citações e intimações - arts. 351 /372. Da sentença - arts. 381/392 Do processo comum - arts. 396/399. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri - arts. 406, 420, 453/472 e 482/488 Das nulidades e dos recursos em geral - arts. 563/573 e 587 Do habeas corpus e seu processo - arts. 647/667 Da execução das medidas de segurança - art. 763. Disposições gerais - arts. 792, 797 e 798 Código Civil Brasileiro - Lei nº 10.406/2002 Sobre a citação de pessoa jurídica estrangeira. art. 1138. Do nome empresarial – arts. 1155 a 1168. Sobre a visita e guarda de menores - art.1588 a 1590. Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei nº 2.848/1940. Dos Crimes contra a fé pública – arts. 289 a 311-A. Dos crimes contra a administração pública - arts. 312/327. Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais): Das circunscrições (art. 1º a 8º); Dos órgãos de Jurisdição (artigo 9º); Dos Tribunais e dos Juízes Comuns (art. 11 a 16; 23 a 31; 52 a 54; 82 a 85); Da Magistratura da Justiça Comum (art. 163); Dos órgãos Auxiliares da Justiça (art. 236 a 257); Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (art. 257-A, 257-B, 260, 262, 264, 265, 266, 267 a 272); do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290); da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300); art. 313 Provimento nº 355/2018, que institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Disposições Gerais - arts. 1º e 2º; Dos Juizados Especiais Cíveis - arts. 3º e 4º, 8º a 13, 18 e 19, 38 a 46, 52 e 53 e 56 Dos Juizados Especiais Criminais - arts. 61 e 62, 63 a 68 e 78 Lei nº 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública. Arts. 1º a 4º, 7º a 16, 25, 37 e 40 Decreto-Lei nº 911/1969, que altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária. Arts. 1º a 8º Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher. Histórico e procedimentos - Títulos I a IV - arts. 1º /17 Das medidas protetivas de urgência - arts. 18/21. Das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor - art. 22. Das medidas protetivas de urgência à ofendida - arts. 23 e 24. Da assistência judiciária - arts. 27 e 28 Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad. Arts. 50-A, 55, 56, 60, 61 e 63 Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Arts. 106/109, 110, 111, 157, 158, 159, 184, 190, 195 e 203 Lei nº 8.009/1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Arts. 1º a 8 Decreto-Lei 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. Arts. 5º, 15/19 e 29 Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Do atendimento prioritário - art. 9º. Do acesso à justiça - arts. 79/8 Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Arts. 7º, 53, 85/93, 108/114-A, 116, 140 e 17 Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Arts. 3º e 4º Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição. Arts. 1º/10 Resolução nº 345 de 09/10/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências. Arts. 1º a 8º Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial. Arts. 1º a 13 Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 16 e 22 Provimento-Conjunto nº 75/2018, que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores Lei Estadual nº 14.939/2003, que dispõe sobre as custas devidas ao Estado no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus Lei Federal nº 8.935/1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios). Das Atribuições e Competências dos Notários - arts. 7º/13. Dos Direitos e Deveres - arts. 28/30. Da Fiscalização pelo Poder Judiciário - arts. 37 e 38 Lei Estadual nº 15.424/2004, Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária. Dos emolumentos e da taxa de fiscalização judiciária - arts. 6º/18. Das isenções - arts. 19/22 Provimento Conjunto nº 93/2020, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais. Arts. 769 e 770, sobre o registro do arresto ou penhora decorrente de ações de execução fiscal Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Da definição de microempresa e de empresa de pequeno porte - art. 3º. Das regras civis e empresariais - arts. 68 /76 Portaria Conjunta nº 1346/PR/2022, que dispõe sobre a expansão do Projeto “Conciliação em Domicílio” para todas as comarcas do Estado de Minas Gerais Portaria nº 7.078/CGJ/2022, que dispõe sobre a juntada dos mandados expedidos em processos que tramitam no Sistema “Processo Judicial Eletrônico - PJe”, pelo oficial de justiça, de que tratam os §§ 2º e 3º do art. 258 do Provimento nº 355, de 18 de abril de 2018 Lei nº 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo. Art. 7º, 13, 20. Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial Noções de Direito Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º), dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º a 17) Da Organização político administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19), da Administração Pública (art. 37 a 41) Do Poder Legislativo (art. 44 a 47 e 59 a 69) Do Poder Executivo (art. 76 a 83) Do Poder Judiciário (art. 92 a 126) Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135) Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (art. 226 a 230) Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: dos Servidores Públicos (art. 20 a 37) Do Poder Legislativo (art. 52 a 72) Do Poder Executivo (art. 83 a 95) Do Poder Judiciário (art. 96 a 118) Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132) Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais): Das circunscrições (art. 1º a 8º) Dos órgãos de Jurisdição (artigo 9º); Dos Tribunais e dos Juízes Comuns (art. 11 a 16; 23 a 31; 52 a 54; 82 a 85) Da Magistratura da Justiça Comum (art. 163); Dos órgãos Auxiliares da Justiça (art. 236 a 257) Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (art. 257-A, 257-B, 260, 262, 264, 265, 266, 267 a 272) Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290) Da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300) Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) Regimento Interno do TJMG (Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012): disposições Preliminares (art. 1º e 2º); da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11) Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (62 a 78) Do Relator e do Revisor (89 a 93) Da Pauta (art. 97 a 101); do Julgamento (102 a 120) Do Acórdão (121 a 125) Dos Recursos Cíveis (art. 375 a 399) Dos Recursos Criminais (art. 484 a 509) Dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568) Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021: do âmbito de aplicação da Lei; dos Princípios; das Definições; das Modalidades de Licitação; dos critérios de julgamento; do Processo de Contratação Direta; da Inexigibilidade de licitação; da Dispensa de licitação; das Infrações e sanções administrativas Licitação (Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993): do âmbito de aplicação da Lei; dos Princípios; das Definições; das Modalidades de Licitação; dos critérios de julgamento; do Processo de Contratação Direta; da Inexigibilidade de licitação; da Dispensa de licitação; das Infrações e sanções administrativas Resolução nº 217-A da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos) Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020 Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) NOÇÕES DE INFORMÁTICA Redes, Internet e Intranet Correio eletrônico Sistema operacional Microsoft Windows Editor de texto Microsoft Word Planilha eletrônica Microsoft Excel Editor de texto LibreOffice Writer Planilha eletrônica LibreOffice Calc Videoconferência Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade Cópias de segurança (backup). Equipamentos de microinformática Certificação digital Arquivos e pastas (diretórios): utilização do Windows Explorer Compactar e descompactar arquivos (ZIP) LÍNGUA PORTUGUESA Ortografia: Emprego das letras. Divisão silábica Acentuação gráfica Abreviaturas e siglas. Notações léxicas Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido Semântica: Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, paronímia e polissemia) Morfologia: Estrutura e formação de palavras Morfossintaxe: Classes de palavras; emprego das classes de palavras. - Flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares. Valores semânticos das classes de palavras Flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares Sintaxe: a oração e seus termos: emprego das classes de palavras, sintaxe de colocação das palavras O período e sua construção: período simples e período composto, coordenação (processos, formas e sentidos), subordinação (processos, formas e sentidos), equivalências entre estruturas, transformação de estruturas, discurso direto, indireto e indireto livre Concordância nominal e verbal Regência nominal e verbal Uso da crase Leitura, análise e interpretação de texto Conotação e denotação, sentido figurado, sentido literal, relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases, valores semânticos das classes de palavras, valores dos tempos, modos e vozes verbais, efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica, relações contextuais, informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura textual; elementos de estruturação: recursos de coesão, função referencial de pronomes, uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto, segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática; interpretação textual; identificação do sentido global de um texto, identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa), síntese textual, adaptação e reestruturação textual RACIOCÍNIO LÓGICO Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos Compreensão do processo que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem Acréscimos e descontos Análise e interpretação de dados representados em tabelas e gráficos