Apostila Prefeitura De Cabo Frio - Fiscal Fazendário

Edição Impressa Atualizada – Elaborada por professores especializados em concursos Públicos do Curso Oficial – São 20 anos de experiência e aprovação dedicados a você, candidato. Cargo: FISCAL FAZENDÁRIO Tipo: IMPRESSA Páginas: 366 Escolaridade: NÍVEL MÉDIO COMPLETO Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - RJ - EDITAL 03/2020 Conteúdo do Material: Português Informática Conhecimentos Específicos História do Município de Cabo Frio Você receberá ainda: Testes, provas e questões de concursos anteriores; Atualizações, se houver alguma mudança no edital; Prova do último concurso; Edital do Concurso VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO: História do Município de Cabo Frio Origem da região de Cabo Frio. Primeiras ocupações e inicio do povoamento. Evolução histórica e administrativa. Habitantes, conflitos, edificações, atividades econômicas. O declínio no final do século XIX, e a retomada da economia no século XX, com o surgimento de novos segmentos de atividades. A emancipação de distritos e a afirmação do turismo na segunda metade dos anos 1900. Situação atual: Aspectos físicos e geográficos do Município: clima, relevo, população, localização (região e microrregião), área, limites municipais, distritos, características urbanas, atividades econômicas predominantes. Patrimônio natural, cultural, histórico e arquitetônico. Atrações turísticas, culturais e de lazer, datas comemorativas e destaques do Município. Personalidades históricas e contemporâneas. Posição do Município na divisão regional turística do Estado e sua classificação no Mapa. Aspectos e indicadores sociais, econômicos e financeiros. Serviços municipais. Organização e estrutura administrativa organizacional básica da Prefeitura Municipal: Órgãos de administração direta e indireta. Posição no contexto regional e relacionamento com os municípios vizinhos. Dados e informações com base no documento “História do Município de Cabo Frio”, disponível no sitio do IBAM...................................................................................................................................................................... 03 Português Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos verbais e não verbais; características de textos descritivos, narrativos e dissertativos; elementos de coesão e coerência.................. 03 Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de pontuação................................................. 10 Aspectos semânticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos................................................................... 18 Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; elementos de composição das palavras....................................................................................................................... 20 Uso dos pronomes; metáfora, antítese, ironia.............................................................................................................. 26 Mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos; tempos e modos do verbo......................................................... 33 Processos de constituição dos enunciados: coordenação, subordinação............................................................... 38 Concordância verbal e nominal....................................................................................................................................... 47 Informática Redes de computadores, Internet e Web. Conceitos, características, meios de transmissão, topologias, padrões, cabos UTP X STP, conectores.................................................................................................. 03 Sites de pesquisa, browsers, correio eletrônico, WebMail, Redes Sociais............................................................. 13 Segurança: conceitos, características, proteção de equipamentos, de sistemas, em redes e na internet. Firewall. Vírus. Backup.................................................................................................................................... 32 MS Windows: conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, uso dos recursos...................................... 44 MSOffice BR Word............................................................................................................................................................ 57 MSOffice BR Excel............................................................................................................................................................ 73 MSOffice BR Powerpoint................................................................................................................................................. 82 LibreOffice Writer, Calc, Impress) - conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, uso do software e emprego dos recursos...................................................................................................................................................... 03 Conhecimentos Específicos Lei Federal n° 8.666/93 e atualizações......................................................................................................................... 03 O Poder Executivo e suas atribuições........................................................................................................................... 03 A organização da Prefeitura. Órgãos da sua estrutura............................................................................................... 04 Servidores públicos........................................................................................................................................................... 05 O Sistema Tributário Brasileiro. Os princípios constitucionais tributários. Limitações ao poder de tributar. A repartição das receitas tributárias................................................................................................................ 07 O Código Tributário Nacional. Tributos e suas espécies. Características............................................................... 11 Normas gerais de Direito Tributário. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária. Fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo. Solidariedade e capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Lançamento. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Renúncia fiscal................................................................................................................................................................... 14 Garantias e privilégios. Administração tributária. Fiscalização, dívida ativa e penalidades tributárias............................................................................................................................................................................ 20 Código Tributário Municipal. Normas gerais. Características dos tributos municipais. Administração tributária municipal. Atos municipais................................................................................................... 23 Processo administrativo................................................................................................................................................... 25 Legislação atualizada: Lei Orgânica do Município....................................................................................................... 26 Código Tributário Municipal............................................................................................................................................. 58 Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder................................................................................................................................................................ 103 Serviços Públicos: conceito e princípios. Atos administrativos: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação................................................................. 106 Contratos administrativos: conceito e características............................................................................................... 110 Processo administrativo: noções e princípios constitucionais, direito à informação, certidão e petição............................................................................................................................................................ 113 Atuação do Estado no domínio econômico................................................................................................................ 116 Responsabilidade Fiscal. Jurisprudência do STF, STJ e TCU................................................................................ 117