Apostila Pc-rj -polícia Civil Do Rio De Janeiro Investigador

Edição Impressa Atualizada – Elaborada por professores especializados em concursos Públicos do Curso Oficial – São 20 anos de experiência e aprovação dedicados a você, candidato. Cargo: INVESTIGADOR POLICIAL Escolaridade: ENSINO MÉDIO COMPLETO Tipo: IMPRESSA Páginas: 390 Órgão: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA - Edital de Abertura nº 02 de 21 de setembro de 2021 Conteúdo do Material: CONHECIMENTOS GERAIS & CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS INFORMÁTICA LÍNGUA PORTUGUESA NOÇÕES DE DIREITO PENAL NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Você receberá ainda: Testes, provas e questões de concursos anteriores; Atualizações, se houver alguma mudança no edital; Prova do último concurso; Edital do Concurso. VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO: CONHECIMENTOS GERAIS LÍNGUA PORTUGUESA Ortografia Acentuação gráfica Pontuação Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos Morfologia: Processos de formação de palavras Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; mecanismos de flexão dos nomes e verbos Padrões gerais de colocação pronominal no português Emprego de tempos e modos dos verbos em português Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração Processos de coordenação e subordinação Concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos Emprego do sinal indicativo de crase Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo). Interpretação e organização interna Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta Mecanismos de coesão textual CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão Navegadores (browsers) e suas principais funções. Google Chrome. Firefox. Internet Explorer. Cache e cookies E-mail: utilização, caixas de entrada, endereços, cópias e outras funcionalidades. Webmail Conhecimentos sobre sistema operacional Windows 10: conceitos gerais, funcionamento, principais aplicativos e ferramentas, comandos e configurações Pacotes de escritório: MS OFFICE 2010 BR (ou superior). Editores de texto: recursos e funções de formatação e editoração, buscas e comparações, recursos especiais. Corretores ortográficos. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Recursos para impressão Planilhas: funções de formatação; utilização de funções matemáticas, de busca, e outras de uso geral; criação e manipulação de fórmulas; gráficos mais comuns. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Proteção de dados e planilhas Libre Office 4.x (ou superior) Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes, Sites e links; buscas; salva de páginas Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características. Arquivos PDF CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito de Administração Pública. Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista Regime jurídico-administrativo. Conceito Princípios expressos e implícitos da administração pública Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia Uso e abuso do poder. Divisão de polícia. Limitações do poder de polícia Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies Agentes públicos. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Servidor Público: conceito Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Critérios de julgamento. Procedimento Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 3.044/1979) Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 2.479/1979) NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos Organização do Estado Federal Brasileiro: repartição de competências. Administração pública e servidores públicos civis Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo Segurança Pública na Constituição Federal Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio Segurança Pública na Constituição do Estado do Rio de Janeiro NOÇÕES DE DIREITO PENAL Princípio da Reserva Legal. Aplicação da Lei penal no Tempo e no Espaço Teoria Geral do Crime. Classificação das infrações penais. Fato Típico. Dolo e Culpa. Consumação e Tentativa. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz. Crime Impossível. Ilicitude e suas causas de exclusão Culpabilidade e suas causas de exclusão Erro de Tipo e Erro de Proibição Concurso de pessoas. Espécies de penas. Aplicação da pena. Concurso de Crimes. Punibilidade e suas causas de extinção Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família Crimes contra a incolumidade Pública Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública Leis extravagantes Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997). Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006) Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) Lei dos juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995) Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998) Crimes contra o consumidor (Lei nº 8.078/1990) Crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998). Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003) Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) Crimes previstos na Lei nº 9.296/1996 (escutas telefônicas) Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006) Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013) Dos crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) Código de trânsito brasileiro (Lei 9.503/1997) Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/1990) NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Inquérito policial: conceito, natureza jurídica, características, finalidade, prazo, valor probatório, atribuição para presidência, sigilo (Lei nº 13.245/2016) Auto de resistência. Do emprego de algemas (Lei nº 13.434/2007 e Lei nº 7.210/1984). Resolução Conjunta nº 2/2015 (Conselho Superior de Polícia) Ação Penal. Prisão Cautelar: disposições gerais Competência e atribuição. Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória: Das medidas cautelares diversas da prisão Prisão em flagrante; prisão temporária e prisão preventiva Banco de dados para registro dos mandados de prisão - Conselho Nacional de Justiça (Lei nº 12.403/2011); Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0 (Resolução CNJ nº 251/2019) Do afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida - violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006, Lei nº 13.827/2017 e Lei nº 14.188/2021) Da Segurança Pública (Constituição Federal/1988) Da Atividade de Polícia Judiciária. Diligências de investigação e medidas assecuratórias: violência doméstica e familiar contra a mulher; atendimento policial e pericial especializado; informação de direitos e serviços ininterruptos, programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei nº 11.340/2006, Lei nº 13.505/2017, Lei nº 13.894/2019 e Lei nº 14.188/2021) Identificação criminal e coleta do perfil genético (Lei nº 12.037/2009 e Lei nº 12.654/2012 Da busca e apreensão. Da prova. Da Cadeia de Custódia (Lei nº 13.964/2019) Das garantias constitucionais do Processo Penal. Comunicação da prisão. Direito ao silêncio. Assistência de advogado. Identificação dos responsáveis pela prisão Leis dos Juizados Especiais Criminais e Termo Circunstanciado (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001)