Apostila Mpu - Técnico

Edição Impressa Atualizada – Elaborada por professores especializados em concursos Públicos do Curso Oficial – São 20 anos de experiência e aprovação dedicados a você, candidato. Cargo: Técnico do MPU Tipo: IMPRESSA Páginas: 406 Escolaridade: Ensino Médio Completo Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Conteúdo do Material: Promoção da Igualdade Racial Acessibilidade Língua Portuguesa Noções de Arquivologia Ética no Serviço Público Noções de Administração Legislação Aplicada ao MPU Noções de Direito Constitucional Noções de Direito Administrativo Noções de Administração Orçamentária, Financeira e Orçamento Público Você receberá ainda: Testes, provas e questões de concursos anteriores; Atualizações, se houver alguma mudança no edital; Prova do último concurso; Edital do Concurso. VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO:   PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Conceito de racismo institucional................................................................................................. 03 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).................................................................... 03 Decreto nº 6.040/2007....................................................................................................................                09 Decreto nº 4.887/2003....................................................................................................................                12 Lei nº 10.639/2003. Lei nº 12.990/2014.......................................................................................                14 Resolução CNMP nº 170/2017......................................................................................................                                15 Recomendação CNMP nº 40/2016...............................................................................................                17 Resolução 2106 da Assembleia Geral das Nações Unidas (Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial)...............                18   Noções de Administração Noções de administração. Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração............................... 03 Evolução da administração pública no Brasil após 1930;  reformas administrativas; a nova gestão pública................................................................................................................................................................................. 05 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.................................................................. 13 Excelência nos  serviços  públicos.   Excelência  na gestão  dos  serviços  públicos........................................... 14 Gestão  de  pessoas.  Equilíbrio organizacional. Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas............................................................................................................................................................................... 16 Gestão de desempenho. Gestão  do  Conhecimento.  Comportamento,  clima  e  cultura  organizacional. Gestão  por competências............................................................................................................................................... 21 Liderança, motivação e satisfação no trabalho............................................................................................................ 28 Recrutamento e seleção de pessoas............................................................................................................................. 29 Análise  e  descrição  de  cargos.................................................................................................................................... 32 Educação,  treinamento  e  desenvolvimento.   Educação corporativa. Educação a distância........................... 33 Qualidade de vida no trabalho........................................................................................................................................ 35 Gestão organizacional. Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões chave  em  estratégia.......................................................................... 36 Processos  associados:  formação  de  estratégia,  análise,  formulação, formalização, decisão e implementação................................................................................................................................................................. 38 Metas estratégicas e resultados pretendidos............................................................................................................... 41 Indicadores de  desempenho.  Ferramentas  de  análise  de  cenário  interno  e  externo.................................. 44 Balanced  scorecard.  Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos. Construção e mensuração de indicadores  de  processos......................................................................................... 46 Gestão  de  projetos:  planejamento,  execução,  monitoramento  e  controle, encerramento............................ 47 O processo racional de solução de problemas. Fatores que afetam a decisão. Tipos de decisões................... 49   Ética no Serviço Público Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União)......................................................................................................... 03   Acessibilidade Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência)............................................................................................................................ 05   Noções de Direito Administrativo Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações..................................................................................................................... 20 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações..................................................................................................................... 23           Língua Portuguesa Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos desequenciação textual........................................................................................................................................................ 03 Emprego dos sinais de pontuação................................................................................................................................. 15 Significação das palavras ............................................................................................................................................... 18 Emprego das classes de palavras.................................................................................................................................. 22 Colocação dos pronomes átonos................................................................................................................................... 27 Emprego de tempos e modos verbais........................................................................................................................... 33 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração..........................................................................................................................38 Concordância verbal e nominal....................................................................................................................................... 47 Regência verbal e nominal.............................................................................................................................................. 51 Emprego do sinal indicativo de crase............................................................................................................................ 53 Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade..................................................................................................................................... 57   Noções de Direito Administrativo Lei n º8.666/1993 e alterações...................................................................................................................................... 03 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações ......................................................................................................................... 28 Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada........ 03 Agentes públicos. Espécies e classificação. Cargo, emprego e função públicos................................................. 10 Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.............. 18 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies......................................................... 23 Processo administrativo.................................................................................................................................................................... 27 Controle e responsabilização da administração. Controles administrativo, judicial e legislativo........................ 37 Responsabilidade civil do Estado.................................................................................................................................. 40   Noções de Direito Constitucional Constituição. Conceito, classificações, princípios fundamentais............................................................................. 03 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos............................................................................................................................................. 07 Organização político-administrativa. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios......................... 13 Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos............................................................................. 19 Poder legislativo. Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores...... 25 Poder executivo. Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado......................................... 32 Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências. Funções essenciais à justiça. Ministério público, advocacia e defensoria públicas.................. 42   Legislação Aplicada ao MPU Ministério Público da União. Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993). Perfil constitucional do Ministério Público e suas funções institucionais......................................................................................................... 03 Conceito. Princípios institucionais. A  autonomia funcional e administrativa. A iniciativa  legislativa. A elaboração da proposta orçamentária.......................................................................................................................... 04 Os vários Ministérios Públicos. O Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição. Os demais Procuradores-Gerais............................................................................... 05 Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação....................... 11 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Composição. Atribuições constitucionais........................... 16   Ética no Serviço Público Ética e moral. Ética, princípios e valores..................................................................................................................... 03 Ética e democracia: exercício da cidadania................................................................................................................ 06 Ética e função pública. Ética no Setor Público............................................................................................................ 08 Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal)........................................................................................................................................................... 09 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa. (Direito Administrativo)............... 29    Lei nº 8.112/1990 Regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades)................................. 03   Noções de Arquivologia Arquivística: princípios e conceitos. Gestão de documentos. Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Classificação de documentos de  arquivo.  Arquivamento  e  ordenação  de  documentos  de  arquivo.  Tabela  de  temporalidade  de documentos de arquivo........................................................................................................................................................................... 03    Noções de Administração Orçamentária, Financeira e Orçamento Público Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo Orçamentário. O orçamento público no Brasil. Plano Plurianual na Constituição Federal. Diretrizes orçamentárias na Constituição Federal......................................................................................................................... 03 Orçamento anual na Constituição Federal. Estrutura programática. Créditos ordinários  e  adicionais.  Programação  e  execução  orçamentária  e  financeira.  Descentralização orçamentária  e  financeira. Acompanhamento  da  execução................................................................................................................................... 07 Receita  pública.  Conceito.  Classificação segundo a natureza. Etapas e estágios............................................. 11 Despesa pública. Conceito. Classificação segundo a natureza. Etapas e estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores............................................................................................................................... 12 Lei de Responsabilidade Fiscal...............14