Apostila Depen - Agente Federal De Execução Penal

LOJA OFICIAL DA EDITORA CURSO OFICIAL Edição Impressa Atualizada – Elaborada por professores especializados em concursos Públicos do Curso Oficial – São 20 anos de experiência e aprovação dedicados a você, candidato. Cargo: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL Tipo: IMPRESSA Páginas: 650 Escolaridade: ENSINO MÉDIO COMPLETO Órgão: DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DE ACORDO COM O EDITAL Nº 1 – DEPEN, DE 04/05/2020 - De acordo com a retificação do Edital 02 de 15/05/20. Conteúdo do Material: CONHECIMENTOS GERAIS, ESPECÍFICOS E COMPLEMENTARES Informática Atualidades Redação Oficial Execução Penal Raciocínio Lógico Língua Portuguesa Legislação Especial Ética no Serviço Público Departamento Penitenciário Nacional Noções  de  Direito  Processual  Penal Noções  de Direito Penal e Processual Penal Noções de Direito Administrativo e Constitucional Noções de Direitos Humanos e Participação Social Você receberá ainda: Testes, provas e questões de concursos anteriores; Atualizações, se houver alguma mudança no edital; Prova do último concurso; Edital do Concurso   VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO: LÍNGUA PORTUGUESA Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade 03 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais 05 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados 06 Domínio dos mecanismos de coesão textual 06 Domínio da ortografia oficial 13 Emprego dos sinais de pontuação 15 Domínio da estrutura morfossintática do período 20 Emprego das classes de palavras 22 Colocação dos pronomes átonos 27 Emprego de tempos e modos verbais 33 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual 37 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração 44 Concordância verbal e nominal 47 Regência verbal e nominal 51 Emprego do sinal indicativo de crase 53 Correspondência oficial Padrão Ofício 03 RACIOCÍNIO LÓGICO Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional). Proposições simples e compostas. Tabelas verdade. Equivalências. Leis de Morgan. Diagramas lógicos 03 Lógica de primeira ordem 05 Princípios de contagem e probabilidade 12 Operações com conjuntos 14 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais 15 Razões e proporções 24 Regras de três simples 25 Porcentagens 26 INFORMÁTICA Aplicativos de áudio, vídeo e multimídia 03 Redes de computadores 06 Conceitos de internet e intranet. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet 11 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico 15 Grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais 18 Conceitos de proteção e segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Segurança da informação 32 Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos 43 Noções de sistema operacional (ambiente Windows) 44 Edição de textos, planilhas e apresentações ambiente Microsoft Office 57 Sistemas de armazenamento em disco e sistemas de replicação de dados. Procedimentos de backup 87 Convergência de rede 90 Noções de voz sobre IP (VOIP e telefonia IP) 91 Noções de videoconferência 92 Noções de Power BI. Conceito de banco de dados 94 LibreOffice Edição de textos, planilhas e apresentações 03 NOÇÕES DE DIREITO PENAL Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Princípios 03 Interpretação da lei penal 06 Analogia. Conflito aparente de normas penais 07 Aplicação da lei penal. Irretroatividade da lei penal 08 A lei penal no tempo e no espaço 09 Lei penal excepcional, especial e temporária 10 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Tempo e lugar do crime 11 Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena 13 O fato típico e seus elementos 15 Crime consumado e tentado 18 Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível 19 Crimes contra a pessoa 35 Crimes contra o patrimônio40 Crimes contra a fé pública 53 Crimes contra a administração pública 55 NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal 03 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas 06 Inquérito policial 06 Ação penal 10 Prisões, liberdade provisória e fiança 27 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos 35 Disposições preliminares do Código de Processo Penal 54 O habeas corpus e seu processo 56 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Lei nº 9.784/1999 e suas alterações 03 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações 03 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019 (regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica) 03 Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder 03 Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado 05 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências) 07 Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações 12 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos 03 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo 08 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública 10 ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Ética e moral. Ética, princípios e valores 03 Ética e democracia: exercício da cidadania 05 Ética e função pública. Ética no setor público 07 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. Processo Administrativo Disciplinar. Ritos ordinário e sumário. Fases: instauração, inquérito e julgamento. Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução) (Direito Administrativo) - 03 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (Legislação Especial) - ATUALIDADES Sistema de justiça criminal 03 Sistema prisional brasileiro e sistema penitenciário federal 08 Políticas públicas de segurança pública e cidadania. O papel do sistema penitenciário nas Políticas nacionais de segurança pública 12 NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Declaração Universal dos Direitos Humanos — Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948 03 Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). (Direito Constitucional) - 03 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas 04 Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos) 12 Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.) 12 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal e suas alterações) (Execução Penal) - Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal e suas alterações) (Execução Penal) - Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas alterações) (Execução Penal) - LEGISLAÇÃO ESPECIAL Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas) 03 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (lavagem de dinheiro) 07 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura) 11 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção) 12 Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade) 15 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrava) 17 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento) 21 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas) 26 Lei nº 13.964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal) 36 EXECUÇÃO PENAL Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) 03 Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública) 18 Portaria MJSP nº 65/2019 (formação da força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN) - Portaria MJSP nº 157/2019 (disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências) 20 Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) 21 Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018 28 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP). Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP 35 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023 44 DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário Federal) 03 Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional) 10 Lei nº 10.693/2003 e suas alterações 27 Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal) 27 Lei n º 13.327/2016 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal) 31 Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública) 32 Lei nº 11.671/2008 (dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais) 34 Decreto nº 6.877/2009 (Regulamenta a Lei nº 11.671/2008) 35 Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 (Aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal) 36