Apostila Cfs Pmmg Kit Matéria E Questões Impressa

Apostila Cfs Pmmg KIT Matéria e Questões Impressa 2019 Envio: Correios. Conteúdo: Papel A4. 1. LÍNGUA PORTUGUESA 2 LEGISLAÇÃO JURÍDICA 2.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: arts. 1º ao 5º, 37 ao 40, 42, 124, 125 e 144. 2.2 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: arts. 39, 109 a 111. 2.3 Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/69 - Código Penal Militar: arts. 9º, 149 a 166, 187 a 203, 205 a 231, 240 a 266 e 298 a 334. 2.4 Decreto-Lei no 2.848, de 07/12/40- Código Penal Comum - arts 1º a 25, 121 a 129, 138 a 150, 155 a 160, 180 a 183, 213 a 218-B, 225 e 226, 312 a 322 e 329 a 334-A. 2.5 Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal – Livro I, Títulos VII (somente Capítulo XI) e IX (somente Capítulos I, II, III, V). 2.6 Resolução nº 213 de 15/12/2015 - Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas. 3 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 01. Lei n.º 5.301, Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais. 02. Lei n.º 14.310, Código de Ética MG Decisões Administrativas. 03. Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012. (MAPPA). 04. Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 01 Padronização sobre as atividades administrativas 05. Instrução Conjunta de Corregedorias n. 02). Padroniza as atividades de Polícia Judiciária Militar. 06. Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 04 Estabelece nova redação ao art. 54 da ICC 01/2014 07. Resolução nº 4.085/10. Aquisição, o registro armas 08. DPSSP nº 3.01.10/19-CG, de 04/06/2019– Filosofia de Polícia Comunitária. 4 DOUTRINA OPERACIONAL 01. DPSSP 3.01.01/19-CG –DGEOp/2019– 02. Instrução n.º 3.03.05/2010-CG, Atuação Destacamentos e Subdestacamentos da PMMG. 03. Instrução 3.03.11/2016 – CG, Rede de Proteção Preventiva nas comunidades 04. Instrução nº 3.03.22/2017 Estacionamento e posicionamento de viaturas 05. Instrução nº 3.03.21/2017- CG, - Base de Segurança Comunitária. 2ª Edição 06. Resolução nº 4.827/2019, Portfólio de Serviços da Polícia Militar de Minas Gerais. 07. Resolução nº 4745/2018, Procedimentos operacionais para lavratura do (TCO) 08. Caderno Doutrinário 1–Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força. 09. Caderno Doutrinário 2 –Tática Policial, Abordagem a Pessoas e Tratamento às Vítimas. 10. Caderno Doutrinário 3–Blitz Policial 11. Caderno Doutrinário 4–Abordagem a Veículos.