Apostila Analista Tributário Receita Federal Concurso 2019

Acompanha CD-ROM interativo de todas as matérias. 700 páginas. Apostila Impressa. Contem testes com gabaritos de todas as matérias. Outra forma de envio, ou retirar em mãos escolha a opção combinar com o vendedor Pronta Entrega RECEITA FEDERAL ANALISTA TRIBUTÁRIO LÍNGUA PORTUGUESA 1. Compreensão Textual 2. Ortografia 3. Semântica 4. Morfologia 5. Sintaxe 6. Pontuação ESPANHOL 1. Interpretação de Textos INGLÊS 1. Interpretação de Textos RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO 1. Estruturas Lógicas 2. Lógica de Argumentação 3. Diagramas Lógicos 4. Trigonometria 5. Matrizes e Determinantes 6. Álgebra elementar 7. Probabilidade e Estatística Descritiva 8. Geometria Básica 9. Juros Simples e Compostos, Taxas de Juros e Desconto 10. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos 11. Números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional 12. Regra de três simples e composta 13. Porcentagem 14. Raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Princípios fundamentais da Constituição de 1988 2. Direitos e deveres individuais e coletivos 3. Direitos sociais 4. Nacionalidade brasileira 5. A organização nacional. União. Estados. Distrito Federal. Municípios. Competências 6. Administração Pública: princípios constitucionais DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Direito Administrativo e Administração Pública: conceitos, fontes e princípios administrativos. Constituição Federal de 1988 2. Organização Administrativa do Estado Brasileiro: princípios, espécies, formas e características. Órgãos públicos. Administração pública direta e indireta. Regime jurídico administrativo. Regimes de parcerias 3. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso de poder. Poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia 4. Teoria dos Atos Administrativos: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Vinculação e discricionariedade. Revogação, convalidação e invalidação. O ato administrativo e os direitos dos administrados 5. Serviços Públicos: conceito e natureza, modalidades e formas de prestação, o perfil moderno do serviço público. Concessão, permissão e autorização. Parcerias Público Privadas - PPP 6. Regime jurídico da Licitação e dos Contratos Administrativos. Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação da licitação. Procedimentos, anulação e revogação. Modalidades de licitação. Regime dos contratos administrativos. Lei nº 8.666, de 21/6/1993, Lei nº 10.520, de 17/7/2002, e alterações 7. Agentes Públicos. Servidores Públicos: classificação e características. Regimes jurídicos funcionais. Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e alterações. Contratação temporária. Execução indireta de atividades - terceirização: Decreto nº 2.271, de 7/7/1997 8. Responsabilidade Civil do Estado 9. Controle da Administração. Responsabilidade Civil do Estado 10. Processo Administrativo Federal: Lei nº 9.784, de 29/1/1999 11. Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429, de 2/6/1992 12. Acesso à Informação Pública: Lei nº 12.527, de 18/11/2011 13. Transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse (trans-ferências voluntárias): Decreto nº 6.170, de 25/7/2007, e alterações 14. Código de Ética Profissional doServidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171, de 22/6/1994 15. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal: Decreto nº 6.029, de 1/2/2007 16. Conflito de Interesses no Serviço Público: Resolução nº 8, de 25/9/2003, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. 18/11/2011 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1. Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários 2. Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afetam a decisão; tipos de decisões 3. Gestão de pessoas: estilos de liderança; gestão por competências; trabalho em equipe; motivação; empoderamento 4. Gestão: Gerenciamento de projetos; Gerenciamento de processos, Gestão da Mudança; Gestão da informação e do conhecimento 5. Controle administrativo: indicadores de desempenho; conceitos de eficiência, eficácia e efetividade 6. Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Tributo: conceito e classificação 2. Limitações constitucionais do poder de tributar 3. Impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios 4. Legislação Tributária: disposições gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração 5. Obrigação tributária principal e acessória 6. Fato gerador da obrigação tributária 7. Sujeição ativa e passiva 8. Capacidade tributária 9. Domicílio tributário 10. Crédito tributário: conceito e constituição 11. Lançamento: conceito e modalidades de lançamento 12. Hipóteses de alteração do lançamento 13. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário 14. Extinção do crédito tributário e suas modalidades 15. Exclusão do crédito tributário e suas modalidades 16. Administração tributaria: fiscalização; dívida ativa; certidão negativa 17. Regime Geral de Previdência Social. 17.1. Segurados obrigatórios. 17.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 17.3. Segurado facultativo: conceito, características 18. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário 19. Financiamento da seguridade social. 19.1. Receitas da União 19.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes 19.3. Salário-de-contribuição. 19.3.1. Conceito. 19.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes 19.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 19.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 19.4.2. Prazo de recolhimento. 19.4.3. Re-colhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 19.4.4. Obrigações acessó-rias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características CONTABILIDADE GERAL 1. Princípios Contábeis Fundamentais 2. Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido) 3. Diferenciação entre Capital e Patrimônio 4. Equação Fundamental do Patrimônio 5. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais 6. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais 7. Contas: Conceito, Débito, Crédito e Saldo - Teorias, Função e Estrutura das Contas - Contas Patrimoniais e de Resultado 8. Apuração de Resultados 9. Sistemas de Contas. Plano de Contas 10. Provisões em Geral 11. Escrituração: Conceito e Métodos - Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Processo de Escrituração. Escrituração de Operações Financeiras 12. Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções e Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas correções 13. Sistema de Partidas Dobradas 14. Balancete de Verificação 15. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos 16. Classificação das Contas, Critérios de Avaliação do Ativo e Passivo e Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) 17. Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/76 18. Apuração da Receita Líquida, do Custo das Mercadorias ou dos Serviços Vendidos e dos Lucros: Bruto, Operacional e Não-Operacional do Exercício, do Resultado do Exercício antes e depois da Provisão para o Imposto sobre a Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro 19. PIS/PASEP e COFINS - Regime cumulativo e não-cumulativo LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 1.1. Princípios Constitucionais aplicáveis. 1.2. Critérios orientadores. 1.3. Renda e Proventos. Conceito. 1.4. Disponibilidade Econômica ou jurídica. 1.5. Acréscimo patrimonial. 1.6. Tributação das pessoas físicas. 1.7. Fato gerador. 1.8. Contribuintes e Responsáveis. 1.9. Domicílio Fiscal. 1.10. Base de cálculo. 1.11. Alíquotas. 1.12. Lançamento. 1.13. Sistema de bases correntes. 1.14. Período de apuração 2. Tributação das pessoas jurídicas. 2.1. Gerador. 2.2. Contribuintes e Responsáveis. 2.3. Domicílio Fiscal. 2.4. Base de cálculo. 2.5. Receitas e Rendimentos. Conceito. 2.6. Omissão de receita. 2.7. Lucro real. 2.8. Lucro presumido. 2.9. Lucro arbitrado. 2.10. Isenções e reduções. 2.11. Imunidades. 2.12. Tributação na fonte. 2.13. Período de apuração. 2.14. Regime de caixa e regime de competência. 2.15. Alíquotas e adicional. 2.16. Lançamento 3. Imposto sobre Produtos Industrializados. 3.1. Princípios constitucionais aplicáveis. 3.2. Seletividade. 3.3. Não- cumulatividade. 3.4. Imunidades. 3.5. Bens de capital. 3.6. Fato gerador. 3.7. Industrialização. Conceito. 3.8. Características e modalidades de industrialização. 3.9. Contribuintes e Responsáveis. 3.10. Estabelecimentos Industriais e equiparados. 3.11. Domicílio. 3.12. Base de cálculo. 3.13. Créditos. 3.14. Não Tributados. 3.15. Suspensão. 3.16. Isenção. 3.17. Redução e majoração do imposto. 3.18. Período de apuração. 3.19. Apuração do imposto. 3.20. IPI na importação. 3.21. Lançamento. 3.22. Recolhimento. 3.23. Rotulagem e marcação de produtos. 3.24. Selos de controle. 3.25. Registro Especial. 3.26. Cigarros. 3.27. Bebidas LEGISLAÇÃO ADUANEIRA 1. Jurisdição Aduaneira. 1.1. Território Aduaneiro. 1.2. Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados. 1.2.1. Alfandegamento. 1.3. Recintos Alfandegados. 1.4. Administração Aduaneira 2. Controle Aduaneiro de Veículos 3. Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior. 3.1. Regramento Constitucional e Legislação Específica. 3.2. Produtos, Bens e Mercadorias. 3.3. Produtos Estrangeiros, Produtos Nacionais, Nacionalizados e Desnacionalizados 4. Imposto de Importação. 4.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 4.2. Incidência. 4.3. Fato Gerador. 4.4. Base de Cálculo. 4.5. Alíquotas. 4.6. Regime de Tributação Simplificada. 4.7. Regime de Tributação Especial. 4.8. Regime de Tributação Unificada. 4.9. Pagamento do Imposto. 4.10. Imunidades do Imposto de Importação e Controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil 5. Imposto de Exportação. 5.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 5.2. Incidência. 5.3. Fato Gerador. 5.4. Base de Cálculo. 5.5. Alíquotas. 5.6. Pagamento 6. Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculado à Importação. 6.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 6.2. Incidência e Fato Gerador. 6.3. Base de Cálculo. 6.4. Imunidades 7. Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação. 7.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 7.2. Incidência e Fato Gerador. 7.3. Base de Cálculo. 7.4. Alíquotas 8. Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação vinculado à Importação. 8.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 8.2. Fato Gerador. 8.3 Alíquotas. 8.4. Isenções e Imunidades. 8.5. Pagamento do Imposto e Controle pela Secretaria da Receita Federal do Brasil 9. Procedimentos Gerais de Importação e de Exportação. 9.1. Atividades Relacionadas aos Serviços Aduaneiros. 9.2. Despacho Aduaneiro de Importação e Despacho Aduaneiro de Exportação. 9.2.1. Disposições Gerais. 9.2.2. Modalidades. 9.2.3. Documentos que os Instruem. 9.2.4. Casos Especiais de Importação e de Exportação Previstos na Legislação 9.3. Espécies de Declaração de Importação e de Declaração de Exportação. 9.4. Declaração de Importação. 9.5. Conferência e Desembaraço na Importação e na Exportação 9.6. Cancelamento da Declaração de Importação e da Declaração de Exportação 9.7. SISCOMEX 10. Regimes Aduaneiros Especiais e Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais. 10.1. Disposições Gerais e Específicas de cada Regime e de cada Área 11. Bagagem e Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL 12. Mercadoria Abandonada 13. Mercadoria Avariada e Extraviada. 13.1. Definição. 13.2. Vistoria Aduaneira 14. Termo de Responsabilidade 15. Infrações e Penalidades previstas na Legislação Aduaneira 16. Pena de Perdimento. 16.1. Natureza Jurídica. 16.2. Hipóteses de Aplicação. 16.3. Limites. 16.4. Processo/Procedimento de Perdimento. 16.5. Processo de Aplicação de Penalidades pelo Transporte Rodoviário de Mercadoria Sujeita a Pena de Perdimento 17. Aplicação de Multas na Importação e na Exportação 18. Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior 19. Sanções Administrativas a que estão sujeitos os Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior e o Processo de sua Aplicação 20. Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro 21. Destinação de Mercadorias 22. Subfaturamento e Retenção de Mercadorias 23. Legislação Aduaneira aplicável ao MERCOSUL 24. Disposições Constitucionais Relativas à Administração e Controle sobre Comércio Exterior. 25. SISCOSERV (Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011)