A Lógica Das Provas Em Matéria Criminal - Dei Malatesta 2022

Livro A Lógica das Provas em Matéria Criminal - Dei Malatesta 2022 Editora: EDIJUR Autor: Nicola Framarino Dei Malatesta Prefácio: Prof. Emílio Brusa Tradução: Roberto de Sá Ano: 2022 Páginas: 630 Medida: 16x23 cm - Capa Dura Peso: 1200g ISBN: 978-65-87935-20-1 Considerando o fato humano como uma individualidade que constitui uma dada espécie de violação criminosa, tem-se distinguido o crime em instantâneo e continuado, conforme a violação do direito se extingue num só momento, ou prossegue mesmo depois do momento da sua consumação. Assim como o código das penas deve ser a espada infalível para ferir os delinquentes, assim também o código das fórmulas, inspirando pelas teorias da lógica sã, ao mesmo tempo que deve ser o braço que guia com segurança aquela espada ao peito dos réus, deve ser também o escudo inviolável da inocência. E sob este aspecto que o Código de processo penal, que é o corolário legislativo da ciência e da arte judicial, é o índice seguro do respeito pela personalidade humana, e o termômetro fiel da civilização de um povo. Lógica judicial, Arte judicial, Processo: eis a trilogia racionalmente decrescente, que conduz a um juízo justo. Referindo-nos particularmente ao juízo penal, tentamos neste livro um prospecto da Lógica judicial: ciência árdua e importante, sem a qual o direito de punir nas mãos da sociedade não seria mais que um açoute nas mãos de um louco. Dedicatória Prefacio Introdução PRIMEIRA PARTE Estados de Espírito Relativamente ao Conhecimento da Realidade Preâmbulo CAPÍTULO I - Certeza, sua natureza e espécies 1. Certeza físico-lógica, ou lógica, por antonomásia 2. Certeza físico-histórica, ou histórica por antonomásia 3. Certeza fisico-histórico-lógica, ou simplesmente histórico-lógica CAPÍTULO II - Certeza em quanto ao sujeita, e convencimento judicial CAPÍTULO III - A probabilidade em relação com a certeza CAPÍTULO IV - A credibilidade em relação à certeza e à probabilidade SEGUNDA PARTE Da Prova em Geral CAPÍTULO I - Prova e regras genéricas probatórias CAPÍTULO II - Classificação fundamental das provas deduzida da sua natureza CAPÍTULO III - Classificação acessória das provas derivada dos seus fins especiais CAPÍTULO IV - O ônus da prova TERCEIRA PARTE Divisão objetiva das provas CAPÍTULO I - Prova direta e indireta CAPÍTULO II - Prova direta em especial I. Fato criminoso II. Ação criminosa III. Intenção criminosa CAPÍTULO III - Prova indireta em especial, sua natureza e classificação Título 1º - Presunção Título 2° - Indício Parágrafo 1° - Indício em geral Parágrafo 2° - Indícios particulares Artigo 1° - Indício causal da capacidade intelectual e física para delinquir Artigo 2° - Indício causal da capacidade moral para delinquir pela disposição geral do espírito da pessoa Artigo 3° - Indício causal da capacidade moral para delinquir por um impulso particular para o crime Artigo 4° - Indício de efeito dos vestígios materiais do delito Artigo 5° - Indício de efeito dos vestígios morais do delito CAPÍTULO IV - Provas indiretas juris et de jure QUARTA PARTE Divisão subjetiva das provas Prova real - Prova pessoal Preâmbulo CAPÍTULO I - Divisão subjetiva da prova em real e pessoal A Lógica das Provas em Matéria Criminal CAPÍTULO II - Presença em juízo do sujeito intrínseco da prova Originalidade QUINTA PARTE Divisão formal das provas Prova testemunhal - Prova documental - Prova material Preâmbulo prospectivo da divisão formal das provas SEÇÃO PRIMEIRA Prova testemunhal CAPÍTULO I - Prova testemunhal, sua credibilidade abstrata e suas espécie CAPÍTULO II - Carácter específico da prova testemunhal: Produção oral, sua natureza e seus limites 1 - Queixa ou Denúncia 2 - Exame por peritos 3 - Relatórios, autos e certificados 4 - Interrogativo CAPÍTULO III - Credibilidade concreta da prova testemunhal Título I - Avaliação do testemunho relativamente ao sujeito Título II - Avaliação do testemunho relativamente à forma Título III - Avaliação do testemunho relativamente ao conteúdo Título IV - Valor do testemunho clássico CAPÍTULO IV - Testemunho de terceiro CAPÍTULO V - Testemunho do ofendido CAPÍTULO VI - Testemunho do arguido. Sua natureza e suas espécies Título I - Avaliação concreta do testemunho do arguido I - Avaliação subjetiva do testemunho do arguido II - Avaliação formal do testemunho do arguido III - Avaliação objetiva do testemunho do arguido IV - Valor do testemunho clássico do arguido Título II - Testemunho do arguido sobre fato próprio Paragrafo 1° - Desculpa Paragrafo 2° - Confissão Paragrafo 3° - Confissão qualificada e divisão Título III - Testemunho do acusado sobre fato de outrem I - Testemunho sobre fato alheio, do acusado que confessa em todo ou em parte II - Testemunho sobre fato alheio, do acusado que se desculpa em tudo CAPÍTULO VII - Limite probatório derivado da qualidade de ser único o depoimento CAPÍTULO VIII - Limite probatório derivado do corpo de delito CAPÍTULO IX - Limite probatório derivado das regras civis de prova CAPÍTULO X - Testemunho pericial SEÇÃO SEGUNDA Prova documenta l CAPÍTULO I - Documento: sua natureza e espécies CAPÍTULO II - Escritos em geral, sua classificação e seu valor CAPÍTULO III - Documentos escritos em especial I - Escritos autênticos II - Escritos anti litigiosos A Lógica das Provas em Matéria Criminal III - Escritos casuais dos interessados na causa IV - Testemunhos escritos de quem já os não pode reproduzir oralmente por condições materiais ou psíquicas a eles inerentes CAPÍTULO IV - Avaliação concreta dos documentos SEÇÃO TERCEIRA Prova material CAPÍTULO I - Prova material: sua natureza, sua credibilidade abstrata, e suas espécies CAPÍTULO II - O corpo de delito, sua natureza e suas espécies enquanto pode ou deve ser objeto de prova material CAPÍTULO III - Prova material propriamente dita e impropriamente dita Título I - Prova material propriamente dita: exame judicial Título II - Prova material por ficção jurídica: verificação quase judicial CAPÍTULO IV - Avaliação concreta da prova material Conclusão